Os americanos gastam uma enorme quantidade de dinheiro em cremes, loções e outros cosméticos que prometem melhorar sua pele, cabelos e até cílios.
Mas às vezes essas promessas podem ir longe demais.
A agência reguladora norte-americana FDA (Food and Drug Administration) tem alertado as empresas de cosméticos quando estas fazem afirmações sobre seus produtos que na verdade os classificam como medicamentos e não como cosméticos. A FDA emitiu cartas de advertência citando claims de medicamentos associados a produtos tópicos para a pele, de cuidados com os cabelos e com os cílios e sobrancelhas, observados tanto na rotulagem destes produtos quanto em seus websites. Alguns exemplos dos claims de medicamentos citados são “tratamento da acne”, “tratamento de caspa” e “restauração capilar”.
Estas cartas declaram que tais produtos estão sendo divulgados com claims de medicamentos indicando que estes são destinados a tratar ou prevenir doenças ou alterar a estrutura ou função do corpo. A agência diz que as empresas precisam remover estes claims de medicamentos da rotulagem de seus produtos ou devem buscar a aprovação da FDA para comercializar esses produtos como medicamentos.
"Os consumidores precisam saber que estes claims de medicamentos não foram aprovados pela FDA, quando eles estão tomando a decisão de comprar um desses produtos", diz Linda M. Katz, diretora do Escritório de Cosméticos e Cores do FDA. "Esses produtos devem ser avaliados pela FDA como medicamentos antes que as empresas façam tais afirmações sobre a alteração da pele ou o tratamento de doenças."
Alguns dos claims de medicamentos têm incluído promessas para aumentar a produção de colágeno e elastina, o que resultaria numa pele mais elástica e firme, com menos rugas. Alguns são ainda mais específicos como os claims que afirmam que tais produtos reduzem a inflamação, regeneram células, previnem contrações musculares faciais, aumentam a atividade de genes ou fornecem os mesmos resultados que injeções ou cirurgias. Outros prometem tratar condições médicas, tais como acne, rosácea, eczema e psoríase.
A lei federal americana define que um cosmético é, em parte, um produto concebido para "limpeza, embelezamento, aumento de atratividade ou para alterar a aparência." A lei americana não exige a aprovação da FDA para os cosméticos, antes destes irem para o mercado.
Uma droga é definida, em parte, como um produto que "destina-se para uso no diagnóstico, cura, mitigação, tratamento ou prevenção da doença," ou que "destina-se a afetar a estrutura ou qualquer outra função do corpo." As drogas são geralmente sujeitas a revisão e aprovação da FDA antes de serem comercializados.
De acordo com Katz muitas empresas têm cruzado essa linha, pois antes diziam que seus produtos melhoravam a aparência de uma pessoa e agora afirmam que farão mudanças estruturais na pele e até que previnem ou tratam certas condições médicas.
Katz acrescenta ainda que a FDA vem acompanhando tais claims feitos por produtos cosméticos há vários anos e tem visto uma proliferação destes na Internet e nas embalagens dos produtos. "Você entra em uma loja e vê prateleiras de ‘produtos maravilha’. Se eles vão fazer tais alegações, pertinentes a medicamentos, estes precisam ser avaliados como tal”, diz ela.
Se as empresas não cumprem essa premissa, a FDA pode tomar medidas adicionais para além de uma carta de advertência, incluindo a remoção do produto do mercado.
Jane Liedtka, dermatologista da FDA, explica que a agência regula muitos cremes e loções para a pele como medicamentos, tais como produtos utilizados no tratamento de acne ou psoríase. Estes produtos fazem alegações terapêuticas específicas que a FDA revisa para se certificar de que eles são precisos, diz Liedtka.
Assim, diante da possibilidade de que alguns produtos cosméticos para a pele podem estar fazendo claims de medicamentos, que não tenham sido avaliados pela FDA, como o consumidor pode escolher o creme ou loção certo?
Não há uma única resposta, diz Liedtka. Mas, em geral, perante a legislação americana:
• Produtos destinados a limpar ou embelezar geralmente são regulados como cosméticos.
• Produtos destinados a tratar ou prevenir doença ou que afetam a estrutura ou função do corpo, são medicamentos.
• Alguns produtos podem ser ambos, cosméticos e medicamentos. Exemplos incluem xampus anti-caspa e desodorantes anti-transpirantes, bem como maquiagem com FPS (Fator de Proteção Solar). Estes devem cumprir os requisitos para cosméticos e medicamentos, quando aplicável.
O que acontece se um produto de pele sugere de que ele pode voltar o relógio biológico? Os consumidores podem pensar que estes produtos podem ser utilizados de forma tão eficaz quanto procedimentos mais dispendiosos, diz Liedtka. "Se um creme de pele diz funciona melhor que um facelift as pessoas não estariam mais fazendo este procedimento."
Isso é uma percepção que Katz compartilha: "Se um produto parece bom demais para ser verdade, provavelmente é”.
